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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 17:02
Plataforma do governo para monitorar atividades de jovens na internet não é censura, diz especialista
Para criminalista, a atuação do governo segue tendência global.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 10:27
A indústria criativa trouxe boas notícias em fevereiro!!
Como o direito autoral vem ajudando a economia global.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Maio de 2016 - 15:39
Os novos direitos do consumidor no mercado imobiliário
Tribunal de Justiça e do Estado de São Paulo e por Pacto Global celebrado no Rio de Janeiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:55
Marco Legal dos Games também é compromisso social
Projeto de Lei que tramita no Senado Federal visa regulamentar os jogos eletrônicos que têm relevância econômica e social para o país.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:37
União estável: compromisso deve andar em sintonia com o amor
Mês das noivas é um bom momento para celebrar a união estável em cartório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:32
Embargos de Declaração. Compromisso de compra e venda
Omissão – reconhecida, sem alteração no resultado do julgamento
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 15:13
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
Contrato. Compromisso de compra e venda de unidade condominial. Construtora que, após o negócio, desistiu da incorporação e vendeu o terreno a terceiros, que registraram a avença.
Contrato. Compromisso de compra e venda de unidade condominial.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:45
Compromisso arbitral deve estar de acordo com a legislação competente
A mediação perante a Justiça Arbitral só é válida quando houver livre manifestação das partes envolvidas no litígio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Contrato. Compromisso de compra e venda de imóvel. Rescisão.
Devolução dos valores pagos. Cláusula penal.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 17:29
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2002 - 03:00
Rescisão Compromisso Compra e Venda Obra Não Construída
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:53
Dubai e o desafio global: perspectivas da COP28 sobre as mudanças climáticas
Alessandro Panasolo, advogado e sócio da Green Legal Tech Vankka, compartilha insights diretamente da COP28
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 17:05
Índice Global de Inovação: Brasil avança no ranking, mas ainda há muito o que melhorar
Por Alexandre Pierro.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 14:30
Justiça Global denuncia à ONU despejo de moradores da Favela da Telerj
Terreno da operadora de telefonia Oi, na zona norte da cidade, foi desocupado em uma operação policial no dia 11 de abril
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 16:48
Jornalista Paulo Henrique Amorim é condenado a indenizar o global Ali Kamel
O jornalista apresentador da TV Record, foi condenado a pagar reparação por danos morais.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
Crimes hediondos. Uma visão global e atual a partir da Lei 11.464/07
Jayme Walmer de Freitas é Juiz criminal, Mestre em Processo Penal pela PUC/SP, Coordenador de pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Professor de Penal Especial e Processo Penal. Autor dos livros Prisão Temporária e OAB - 2ª fase - área penal, ambos pela Editora Saraiva. Foi coordenador pedagógico do curso Triumphus, por 14 anos.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:12
Identificador de Entidades Jurídicas Global é ferramenta útil na tomada de decisões empresariais
Por Nailia Aguado Ribeiro Franco.
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Apoiadores Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 15:28
ABAT reúne advogados para compreender tributação global sobre negócios digitais, nesta sexta, 27, 17h
ABAT reúne advogados para compreender tributação global sobre negócios digitais, nesta sexta.